Política de Privacidade
## 1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
Luis Menezes
Email: mail@luismenezes.com
Website: www.luismenezes.com
## 2. Âmbito e Finalidade
A presente Política de Privacidade aplica-se ao website www.luismenezes.com e descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679.
## 3. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:
– Nome, email e mensagem através de formulários de contacto
– Email para envio de newsletter
– Dados de navegação e estatísticas de utilização
## 4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
– **Consentimento:** Quando nos fornece explicitamente os seus dados (ex: formulários, newsletter)
– **Execução de contrato:** Quando necessário para fornecer serviços solicitados
– **Interesse legítimo:** Para análise estatística e melhoria dos nossos serviços
– **Obrigação legal:** Quando exigido por lei portuguesa ou europeia
## 5. Finalidades do Tratamento
Utilizamos os seus dados para as seguintes finalidades:
– Responder a pedidos de contacto e solicitações
– Enviar newsletters e comunicações de marketing (mediante consentimento)
– Análise estatística de utilização do website
– Cumprir obrigações legais e regulamentares
## 6. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados podem ser partilhados com os seguintes prestadores de serviços:
– Google Analytics (Google LLC, EUA)
Estes prestadores estão vinculados por acordos de processamento de dados e comprometem-se a proteger os seus dados de acordo com o RGPD.
### Transferências Internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços estão localizados nos Estados Unidos da América. Estas transferências são realizadas ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos de transferência válidos.
## 7. Período de Conservação
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
– Dados de contacto: 2 anos após a última interação
– Dados de newsletter: Até cancelamento da subscrição
– Dados de navegação: 26 meses
## 8. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
– **Direito de acesso:** Obter confirmação e acesso aos seus dados
– **Direito de retificação:** Corrigir dados inexatos ou incompletos
– **Direito ao apagamento:** Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”)
– **Direito à limitação:** Restringir o tratamento dos seus dados
– **Direito de portabilidade:** Receber os seus dados em formato estruturado
– **Direito de oposição:** Opor-se ao tratamento para marketing direto
– **Direito de retirar o consentimento:** A qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de: mail@luismenezes.com
## 9. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
**Comissão Nacional de Proteção de Dados**
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º
1200-651 Lisboa
Website: www.cnpd.pt
## 10. Política de Cookies
### O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita o nosso website. Permitem-nos reconhecer o seu browser e melhorar a sua experiência de navegação.
### Tipos de Cookies Utilizados
**Cookies Necessários (Obrigatórios)**
Essenciais para o funcionamento do website. Não podem ser desativados.
– Sessão de utilizador
– Preferências de cookies
**Cookies Analíticos**
Ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com o website.
– Google Analytics (_ga, _gid, _gat)
### Gestão de Cookies
Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu browser ou através do nosso banner de cookies. Note que a desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do website.
## 11. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:
– Encriptação SSL/TLS
– Controlos de acesso
– Backups regulares
– Monitorização de segurança
## 12. Alterações à Política de Privacidade
Reservamos o direito de atualizar esta política de privacidade. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do nosso website. Recomendamos a consulta regular desta página.
## 13. Contacto
Para questões relacionadas com esta política ou o tratamento dos seus dados, contacte-nos:
**Luis Menezes**
Email: mail@luismenezes.com
**Última atualização:** 20 de maio de 2026